Com o crescimento do setor de saúde, muitos profissionais estão buscando alternativas mais vantajosas para exercer suas atividades. Um dos caminhos mais comuns é optar por se tornar um Fisioterapeuta PJ, ou seja, abrir uma empresa para atuar como pessoa jurídica. Essa modalidade oferece benefícios tanto fiscais quanto operacionais, permitindo ao profissional maior flexibilidade em sua carreira, além de otimizar a carga tributária. No entanto, antes de tomar essa decisão, é importante entender como funciona esse regime, quais são suas vantagens e obrigações.
O que Significa Ser Fisioterapeuta PJ?
Ser Fisioterapeuta PJ significa atuar como pessoa jurídica, o que envolve a abertura de uma empresa para prestar serviços de fisioterapia. Nessa condição, o fisioterapeuta não realiza seus atendimentos como pessoa física, mas por meio de um CNPJ, assumindo responsabilidades empresariais e tributárias. Esse modelo permite a prestação de serviços para clínicas, hospitais e até mesmo diretamente para os pacientes, além de facilitar a contratação de funcionários, aquisição de materiais e a gestão financeira.
Esse regime é cada vez mais comum entre os profissionais de saúde, pois pode trazer uma série de vantagens fiscais, além de proporcionar maior controle sobre a administração do negócio. Contudo, é necessário atenção ao cumprimento das obrigações tributárias e contábeis, pois um planejamento inadequado pode resultar em prejuízos financeiros.
Vantagens de Atuar como Fisioterapeuta PJ
Optar por ser um Fisioterapeuta PJ traz diversos benefícios que podem facilitar a vida do profissional. Uma das principais vantagens é a redução da carga tributária. Ao atuar como pessoa jurídica, o fisioterapeuta pode optar por regimes de tributação que oferecem alíquotas mais baixas do que as aplicadas para pessoa física, como o Simples Nacional. Isso possibilita uma economia significativa, especialmente em casos de profissionais com alto volume de faturamento.
Outra vantagem importante é a maior facilidade para firmar contratos com empresas e convênios. Muitos hospitais, clínicas e outras instituições preferem contratar fisioterapeutas como pessoa jurídica, pois isso reduz encargos trabalhistas e simplifica as negociações. Além disso, atuar como PJ permite uma gestão mais eficiente dos recursos financeiros, com maior controle sobre os gastos e a possibilidade de deduzir despesas operacionais, como compra de equipamentos, aluguel de consultório e materiais.
A flexibilidade administrativa também é uma grande vantagem. O fisioterapeuta PJ tem mais liberdade para organizar seu tempo, contratar colaboradores e expandir o seu negócio, se necessário. Isso favorece o crescimento profissional e a ampliação da base de clientes.
CNAE Correto para Fisioterapeuta PJ: Como Escolher?
A escolha do Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) correto é fundamental para quem deseja atuar como Fisioterapeuta PJ, pois ele define a atividade principal da empresa e impacta diretamente a tributação e as obrigações fiscais. Para fisioterapeutas, o CNAE apropriado é o 8650-0/04 – Atividades de Fisioterapia, que abrange a prestação de serviços de fisioterapia em consultórios próprios, clínicas ou como profissional terceirizado.
Selecionar o CNAE correto garante que a empresa esteja enquadrada nas normas tributárias específicas da atividade de fisioterapia, o que evita complicações fiscais e facilita a emissão de notas fiscais, além de possibilitar a escolha do regime tributário mais adequado, como o Simples Nacional.
Por ser um processo que exige atenção, é altamente recomendável contar com a orientação de um contador especializado. Ele poderá guiar o fisioterapeuta PJ na escolha do CNAE adequado, garantindo que a empresa esteja em conformidade com a legislação e que todas as obrigações tributárias sejam cumpridas corretamente.
Fisioterapeuta PJ Pode Optar pelo Simples Nacional?
Sim, o fisioterapeuta PJ pode optar pelo Simples Nacional, que é um regime de tributação simplificado e oferece diversas vantagens para pequenos e médios empresários. No entanto, é importante destacar que, para fisioterapeutas, a atividade está enquadrada originalmente no Anexo V do Simples Nacional, que possui alíquotas iniciais mais elevadas, podendo começar em 15,5%, dependendo do faturamento.
Apesar disso, existe uma estratégia para reduzir essa carga tributária. Com um planejamento tributário adequado, é possível aplicar o fator R, uma regra que permite que o fisioterapeuta PJ seja enquadrado no Anexo III, com alíquotas a partir de 6%, desde que a folha de pagamento da empresa represente pelo menos 28% do faturamento. Isso inclui salários, pró-labore e encargos trabalhistas.
Esse planejamento pode resultar em uma economia significativa, principalmente para profissionais com maior faturamento ou que empregam outros fisioterapeutas. No entanto, essa transição para o Anexo III requer acompanhamento especializado, pois envolve o controle detalhado das despesas com folha de pagamento.
Contar com o suporte de um contador especializado é essencial para garantir que o enquadramento correto seja feito e que a empresa possa usufruir dos benefícios fiscais do Simples Nacional de forma eficiente.
Quais São os Impostos para Fisioterapeuta PJ?
Os fisioterapeutas que optam por atuar como pessoa jurídica (PJ) estão sujeitos a uma série de tributos que variam de acordo com o regime tributário escolhido. No caso de optar pelo Simples Nacional, os impostos estão unificados em uma única guia, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que reúne os seguintes tributos:
Os principais tributos incluídos no DAS são:
- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- PIS/PASEP;
- Cofins;
- ISS (Imposto sobre Serviços), que varia de acordo com o município.
Para fisioterapeutas PJ enquadrados no Simples Nacional, esses impostos são calculados com base na receita bruta e aplicados conforme o anexo do Simples (Anexo V ou Anexo III, dependendo do fator R). O percentual de imposto pode variar de acordo com o faturamento anual da empresa.
Como Abrir um CNPJ para Fisioterapeuta PJ?
Abrir um CNPJ para atuar como Fisioterapeuta PJ é um processo relativamente simples, mas requer atenção a alguns passos importantes para garantir que tudo esteja em conformidade com as exigências legais. Abaixo estão os principais passos para abrir um CNPJ:
Escolha da natureza jurídica: O fisioterapeuta pode optar por diferentes formas de constituição empresarial, como Empresa Individual, Sociedade Limitada (LTDA), ou até mesmo a LTDA Unipessoal, que tem ganhado popularidade por oferecer mais segurança patrimonial sem a necessidade de sócios.
Definição do CNAE correto: O CNAE correto para fisioterapeutas é o 8650-0/04 – Atividades de Fisioterapia. Isso garante que a empresa esteja enquadrada corretamente para fins tributários e de emissão de notas fiscais.
Registro na Junta Comercial ou Cartório: Dependendo do tipo de empresa escolhida, o registro deve ser feito na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas.
Obtenção do alvará de funcionamento: Após a constituição da empresa, é necessário solicitar o alvará de funcionamento junto à prefeitura da cidade onde a empresa estará localizada.
Inscrição municipal e estadual: Além do registro no CNPJ, o fisioterapeuta PJ deve obter a inscrição municipal para a emissão de notas fiscais de serviço e, em alguns casos, também uma inscrição estadual, dependendo da atividade e da localização.
Após a formalização, é importante contar com um contador especializado para ajudar na gestão tributária e garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas corretamente. Esse profissional será crucial para orientar na escolha do regime tributário mais vantajoso e auxiliar no cumprimento das obrigações acessórias, como a entrega de declarações e o recolhimento de impostos.