Abrir uma empresa é um grande passo para muitos empreendedores, mas também pode ser um processo desafiador. Com as mudanças e atualizações nas leis e regulamentações, é importante estar atualizado sobre os principais detalhes na abertura de empresa em 2023. Neste artigo, a Martins & Silva Contabilidade irá compartilhar as informações mais importantes para que você possa iniciar o seu negócio de forma segura e eficaz.
Escolha do tipo de empresa
O primeiro passo para abrir uma empresa é escolher o tipo societário que melhor se adequa ao seu negócio. Em 2023, as opções continuam sendo as mesmas: Sociedade Limitada (Ltda), Empresário Individual (EI), Sociedade Anônima (S/A) e Microempreendedor Individual (MEI). Cada tipo societário possui suas vantagens e desvantagens, por isso é importante escolher o mais adequado para o seu negócio.
Registro na Junta Comercial
O registro na Junta Comercial é obrigatório e é o próximo passo após a escolha do tipo de empresa. Em 2023, o processo de registro é realizado através do preenchimento do Requerimento de Empresário ou do Contrato Social, dependendo do tipo societário escolhido. Além disso, é necessário apresentar os documentos solicitados pela Junta Comercial, como o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a Inscrição Estadual.
Alvará de Funcionamento
O Alvará de Funcionamento é um documento que autoriza o funcionamento da empresa em determinado local e é emitido pela prefeitura da cidade. Em 2023, é importante estar atento às normas e exigências específicas de cada município para a obtenção do alvará, como o cumprimento das normas de segurança e a adequação às normas ambientais.
Inscrição na Previdência Social
A inscrição na Previdência Social é obrigatória para todas as empresas e garante a proteção social aos funcionários. Em 2023, o processo de inscrição é realizado através do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e é necessário estar em dia com as contribuições previdenciárias para evitar problemas com a Receita Federal.
Cadastro no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex)
Para empresas que realizam operações de importação e exportação, é necessário realizar o cadastro no Siscomex. Em 2023, o processo de cadastro é realizado através do Portal Único de Comércio Exterior e é importante estar atualizado sobre as normas e regulamentações específicas para o comércio exterior.
Contratação de Funcionários
Ao contratar funcionários, é importante estar atento às leis trabalhistas e às normas de segurança e saúde ocupacional. Em 2023, é necessário estar atualizado sobre as mudanças na legislação trabalhista e previdenciária, como a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência, para evitar problemas com a Justiça do Trabalho e a Receita Federal.
Planejamento Tributário
O planejamento tributário é fundamental para a saúde financeira da empresa e é importante realizar uma análise detalhada das opções tributárias disponíveis. Em Tipos de empresas
Outro ponto importante na abertura de uma empresa é a escolha do tipo empresarial. Existem diversas formas jurídicas de empresas no Brasil, cada uma com suas particularidades e obrigações.
A escolha do tipo empresarial deve ser feita com base nas características do negócio e nas necessidades dos sócios, além de considerar aspectos como carga tributária, responsabilidade dos sócios e flexibilidade na gestão.
Entre os tipos empresariais mais comuns no Brasil, podemos citar:
- Microempreendedor Individual (MEI): indicado para pequenos negócios com faturamento anual de até R$ 81 mil. Nessa modalidade, o empresário tem vantagens como a simplificação na gestão e o pagamento de impostos reduzido.
- Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): nessa modalidade, o empresário pode abrir uma empresa sem precisar de sócios. Além disso, a EIRELI garante a separação do patrimônio pessoal e empresarial, oferecendo mais segurança para o empresário.
- Sociedade Limitada (LTDA): na LTDA, os sócios têm responsabilidade limitada ao capital social da empresa. Isso significa que, em caso de dívidas, apenas o patrimônio da empresa pode ser usado para pagá-las. A LTDA é a forma mais comum de empresa no Brasil.
- Sociedade Anônima (SA): indicada para empresas de grande porte e com ações negociadas na bolsa de valores. Na SA, a responsabilidade dos sócios é limitada ao valor das ações que possuem na empresa.
- Cooperativa: uma empresa cujos sócios são pessoas físicas ou jurídicas que se unem com o objetivo de desenvolver atividades em comum. Na cooperativa, os sócios são proprietários da empresa e participam das decisões.
Cada tipo empresarial tem suas particularidades e é importante escolher aquele que mais se adequa ao perfil do negócio e dos sócios. Uma boa dica é contar com a ajuda de um contador para fazer essa escolha
Processo de abertura de empresa
O processo de abertura de uma empresa pode variar de acordo com o tipo empresarial e com as particularidades do negócio. No entanto, algumas etapas são comuns a todas as empresas, como:
- Registro na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica;
- Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Registro na Secretaria da Fazenda (para obtenção de inscrição estadual);
- Registro na prefeitura do município (para obtenção de alvará de funcionamento);
- Registro no INSS;
- Registro no FGTS;
- Licença de funcionamento e alvará sanitário (para empresas que trabalham com alimentos, por exemplo).
Além disso, é importante ficar atento a outras questões como:
- Contratação de um contador;
- Elaboração do contrato social (ou estatuto, no caso de cooperativas e SAs);
- Definição do capital social e das cotas (no caso de LTDA);
- Registro na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica;
- Escolha do regime tributário.
Vale lembrar que cada município e estado pode ter regras específicas para abertura de empresas, então solicite a ajuda de um contador
Por fim, uma das etapas mais importantes na abertura de uma empresa é contar com a ajuda de um contador qualificado. Um contador pode orientá-lo durante todo o processo de abertura de empresa, auxiliando na escolha do melhor tipo societário, na elaboração do contrato social, no registro da empresa nos órgãos competentes, na obtenção de alvarás e licenças, no cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas, entre outras atividades.
Além disso, um contador pode fornecer informações valiosas sobre as particularidades do seu negócio e do mercado em que atua, contribuindo para a tomada de decisões estratégicas.
Conclusão
A abertura de uma empresa requer muita atenção e cuidado por parte dos empreendedores. É importante pesquisar e se informar sobre os principais detalhes desse processo, para garantir que tudo seja feito corretamente e evitar problemas futuros.
Neste artigo, vimos que os principais detalhes na abertura de uma empresa em 2023 incluem a escolha do tipo societário, a elaboração do contrato social, o registro nos órgãos competentes, a obtenção de alvarás e licenças, o cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas e a solicitação de ajuda de um contador.
Portanto, se você está pensando em abrir uma empresa em 2023, certifique-se de seguir essas etapas e contar com profissionais qualificados para orientá-lo nesse processo. A Martins & Silva Contabilidade está à disposição para ajudá-lo em todas as etapas da abertura de sua empresa. Entre em contato conosco e saiba mais!