O universo dos social media está em constante expansão e atrai muitos profissionais que buscam independência e flexibilidade em suas carreiras. Porém, uma dúvida comum entre esses profissionais é se podem se registrar como Microempreendedor Individual (MEI). Vamos esclarecer essa questão e detalhar os aspectos tributários relevantes para quem atua nessa área.
Social Media pode ser MEI?
O Social Media não pode ser MEI. Profissionais que atuam com social media, especificamente na gestão de conteúdo para terceiros, são classificados sob o CNAE 6319-4/00. Este código não está incluído na lista de atividades permitidas para o MEI, o que impede o registro nesta categoria. Essa restrição se deve principalmente à natureza e ao escopo dos serviços prestados, que muitas vezes envolvem complexidades e responsabilidades que ultrapassam os limites estabelecidos para o MEI, tanto em termos de faturamento quanto de atividades.
CNAE para Social Media
Para quem atua como social media, o CNAE aplicável é o 6319-4/00. Este código é designado para “Administração de conteúdo para mídias sociais para terceiros”. Essencial para a correta classificação fiscal, esse CNAE não apenas define a natureza dos serviços prestados, mas também influencia diretamente as opções de tributação disponíveis. É fundamental que o social media utilize esse CNAE específico ao registrar sua empresa para garantir conformidade com as normas tributárias e aproveitar as melhores condições fiscais possíveis.
Quais as opções de tributação
Social media profissionais, excluídos da categoria MEI devido ao CNAE 6319-4/00, têm à disposição outras formas de enquadramento tributário. As principais são o Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. A escolha mais comum para pequenas e médias empresas de social media é o Simples Nacional, devido à sua simplificação dos processos tributários e carga tributária reduzida comparativamente. No entanto, é crucial consultar um contador especializado para entender qual regime tributário se alinha melhor às particularidades financeiras e operacionais do seu negócio de social media.
Simples Nacional para Social Media
Para um profissional de social media optando pelo Simples Nacional, entender as alíquotas e o cálculo dos impostos é fundamental. Vamos considerar um exemplo prático: se você fatura R$ 15.000,00 por mês, e sua atividade se enquadra no Anexo III do Simples Nacional, a alíquota inicial é de cerca de 6%. Isso significa que o valor aproximado do imposto a ser pago mensalmente seria de R$ 900,00. O Simples Nacional simplifica o pagamento de impostos ao consolidar várias taxas em uma única guia, facilitando o gerenciamento fiscal do seu negócio. Para garantir que você está calculando corretamente e aproveitando as melhores taxas, é aconselhável consultar um contador especializado.