A profissão de dentista é uma das mais valorizadas na área da saúde, e muitos profissionais estão descobrindo os benefícios de abrir uma empresa e atuar como Pessoa Jurídica (PJ). Ser um dentista PJ pode trazer várias vantagens, como a possibilidade de emitir nota fiscal, o que facilita a prestação de serviços para clínicas, convênios e pacientes particulares. Neste artigo, vamos abordar todos os aspectos essenciais para que você, como dentista, compreenda o processo para se tornar PJ, escolher o CNAE correto, entender os regimes tributários aplicáveis e descobrir o que é necessário para emitir nota fiscal. Confira como essas práticas podem ajudar a otimizar sua rotina financeira e facilitar a sua atuação no mercado.
O que Significa Ser Dentista PJ e as Vantagens
Ser um dentista PJ significa que o profissional opta por atuar como Pessoa Jurídica, criando uma empresa em seu nome para a prestação de serviços odontológicos. Essa modalidade de trabalho permite que o dentista tenha mais flexibilidade e controle sobre suas finanças, além de acesso a uma carga tributária potencialmente mais vantajosa do que a aplicada a profissionais autônomos. Ao abrir um CNPJ e formalizar sua atividade, o dentista PJ pode:
- Emitir nota fiscal para seus serviços, o que confere mais profissionalismo e credibilidade.
- Acessar vantagens tributárias: dependendo do regime escolhido, como o Simples Nacional, os tributos podem ser menores do que para profissionais autônomos.
- Possibilidade de expandir a atuação: com o CNPJ, é mais fácil fechar contratos com clínicas, convênios e empresas, aumentando o leque de oportunidades.
- Facilidade para planejar financeiramente: a abertura de uma empresa permite um melhor planejamento de receita e despesas, o que ajuda na estabilidade financeira e na gestão de recursos.
Essas vantagens podem contribuir para que o dentista alcance um crescimento profissional mais estruturado e se destaque no mercado com uma atuação mais competitiva e organizada.
CNAE Correto para Dentista
Para um dentista atuar como Pessoa Jurídica, é essencial escolher o Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) adequado. O CNAE correto para a atividade de odontologia é 8630-5/04 – Atividades odontológicas. Esse código abrange a prestação de serviços odontológicos de forma geral, permitindo ao dentista realizar atendimentos clínicos, procedimentos de prevenção e tratamento, além de facilitar a emissão de notas fiscais dentro do escopo legal.
A escolha do CNAE correto não apenas facilita a tributação adequada, mas também evita problemas com a Receita Federal e com os órgãos regulamentadores. Um CNAE mal definido pode resultar em cobranças indevidas ou na impossibilidade de adesão a regimes tributários simplificados, como o Simples Nacional. Por isso, ao abrir o CNPJ, o apoio de um contador é altamente recomendado para garantir que todas as atividades da empresa estejam alinhadas com o código mais adequado.
Com o CNAE certo, o dentista PJ terá a tranquilidade de atuar dentro das normas legais e poderá explorar benefícios fiscais e tributários que podem impactar positivamente sua atuação profissional.
Dentista pode ser MEI?
Dentistas não pode ser MEI. Isso ocorre porque a atividade de odontologia não está incluída na lista de atividades permitidas para o MEI, estabelecida pelo governo. Além disso, como o MEI tem um limite de faturamento anual e de serviços mais restritos, ele não é adequado para profissionais da saúde que costumam lidar com um volume de receita superior e exigem maior flexibilidade para contratar funcionários e realizar investimentos em equipamentos.
Para os dentistas que desejam formalizar suas atividades, a opção mais indicada é abrir um CNPJ como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), dependendo do faturamento anual estimado. Assim, o dentista poderá optar por regimes tributários mais vantajosos, como o Simples Nacional, e usufruir de benefícios específicos para empresas da área de saúde.
Passo a Passo para Registro do CNPJ do Dentista
Registrar um CNPJ para dentista envolve algumas etapas essenciais para garantir que o profissional atue de forma regular e aproveite as vantagens tributárias disponíveis. Veja o passo a passo para abrir um CNPJ e formalizar sua atuação como dentista PJ:
Escolha o tipo de empresa: Para dentistas, a modalidade mais comum é a Sociedade Limitada (LTDA) ou a LTDA Unipessoal, ideal para quem deseja abrir a empresa sozinho. A escolha dependerá se o dentista pretende abrir o negócio individualmente ou em sociedade.
Defina o CNAE: O código adequado para dentistas é o 8630-5/04 – Atividades odontológicas. Esse código garante que a empresa esteja registrada corretamente para atividades odontológicas, evitando problemas fiscais e permitindo adesão ao Simples Nacional.
Elabore o contrato social: No caso de sociedades, é necessário redigir o contrato social, documento que define as responsabilidades e participação dos sócios. Na LTDA Unipessoal, esse passo é simplificado, mas ainda requer a elaboração de um ato constitutivo.
Registro na Junta Comercial: Após definir o tipo de empresa e o CNAE, o próximo passo é registrar o contrato social ou ato constitutivo na Junta Comercial do estado.
Obtenha o CNPJ: Com o contrato registrado, é possível solicitar o CNPJ junto à Receita Federal. Esse processo geralmente é feito de forma online.
Alvarás e licenças: Dependendo do local de atuação, pode ser necessário obter um alvará de funcionamento na prefeitura e outras licenças específicas para a área da saúde.
Inscrição Estadual ou Municipal: Algumas prefeituras exigem que prestadores de serviços se inscrevam no município para emitir notas fiscais, especialmente se o dentista for realizar atendimentos na própria clínica.
- Registro no Conselho de Odontologia: Com a empresa regularizada é necessário fazer o registro da empresa no CRO – Conselho Regional de Odontologia.
Seguir esses passos assegura que o dentista atue dentro da legalidade, com o respaldo de um CNPJ, e possa aproveitar benefícios fiscais e tributários. O apoio de um contador especializado em saúde é fundamental para garantir que todas as etapas sejam realizadas corretamente.
Como Emitir Nota Fiscal
Uma vez registrado como Pessoa Jurídica (PJ), o dentista tem a possibilidade de emitir notas fiscais para seus serviços, o que é essencial para uma atuação profissional transparente e regularizada. Emitir notas fiscais é uma prática que demonstra credibilidade e facilita o atendimento de convênios, clínicas e pacientes, além de possibilitar o controle financeiro eficiente.
Para emitir nota fiscal, o dentista PJ deve seguir estes passos:
Cadastro na Prefeitura: Primeiramente, é necessário se cadastrar na prefeitura do município onde a empresa está registrada. Esse cadastro é essencial para a autorização de emissão de notas fiscais de serviço (NFS-e), que são obrigatórias para prestadores de serviço.
Obtenha um Certificado Digital: O certificado digital é um documento eletrônico que garante a autenticidade das transações e das notas emitidas. A maioria dos municípios exige o uso do certificado digital para acessar o sistema de emissão de notas fiscais online.
Acesso ao Sistema de Emissão de NFS-e: Após o cadastro e a obtenção do certificado digital, o dentista pode acessar o sistema da prefeitura para emitir as notas fiscais eletrônicas. Cada município tem um portal específico para emissão de NFS-e, onde o dentista deve informar os dados do serviço prestado, o valor e o CNPJ do destinatário, quando aplicável.
Preencha as Informações da Nota: No sistema, insira os dados da empresa, do cliente e os detalhes do serviço. É importante descrever de forma clara o tipo de procedimento realizado e o valor cobrado para que a nota seja validada corretamente.
Envio da Nota ao Cliente: Depois de preenchida e validada, a nota fiscal pode ser enviada ao cliente, que pode usá-la para fins de reembolso com convênios ou para controle financeiro.
Emitir nota fiscal permite ao dentista PJ manter a regularidade fiscal, além de garantir mais transparência e confiabilidade para seus clientes. Contar com o suporte de um contador facilita a emissão e o cumprimento de todas as obrigações fiscais associadas a essa prática.
Quanto a Empresa do Dentista Paga de Imposto?
A carga tributária para a empresa de um dentista PJ pode variar conforme o regime tributário escolhido e o faturamento mensal. Geralmente, o regime mais vantajoso para dentistas é o Simples Nacional, pois ele simplifica o pagamento de impostos e pode oferecer uma carga tributária mais baixa em comparação com outros regimes. No entanto, é importante entender como os impostos são calculados e quais fatores influenciam esses valores.
Simples Nacional (Anexo III): A atividade odontológica se enquadra no Anexo III do Simples Nacional, o que significa que a alíquota inicial de impostos começa em torno de 6% sobre o faturamento mensal. Essa alíquota pode aumentar gradualmente conforme o faturamento anual da empresa, chegando até a 33%, embora essa faixa mais alta seja incomum para pequenos consultórios.
Fator R: Um ponto importante a considerar é o Fator R, que relaciona a folha de pagamento da empresa com o faturamento bruto. Quando a folha de pagamento representa pelo menos 28% do faturamento, a empresa permanece no Anexo III. Caso contrário, ela pode ser enquadrada no Anexo V, onde as alíquotas são mais elevadas. Por isso, a gestão eficiente dos salários e encargos trabalhistas é fundamental para o planejamento tributário.
Com o suporte de um contador especializado, o dentista PJ consegue otimizar sua carga tributária, planejar adequadamente a folha de pagamento e manter-se no regime mais vantajoso. Assim, é possível garantir uma tributação justa e sustentável, sem comprometer o crescimento do consultório.
Conclusão:
Para dentistas que optam por atuar como Pessoa Jurídica, a orientação de um contador especializado é essencial. Esse profissional não só auxilia no processo de abertura e regularização da empresa, como também oferece suporte contínuo em questões fiscais, tributárias e de gestão financeira. Contar com um contador especializado ajuda o dentista PJ a maximizar os benefícios fiscais, garantir o cumprimento de todas as obrigações legais e manter o foco no crescimento do seu consultório.
Ao escolher um contador que entenda das especificidades da área de saúde, o dentista pode ter a tranquilidade de que todas as obrigações tributárias estarão em dia, evitando surpresas com o Fisco. Além disso, um contador experiente pode orientar sobre o Fator R, regime tributário, emissão de notas fiscais e planejamento financeiro, aspectos que impactam diretamente a rentabilidade e o sucesso do consultório. Portanto, contar com o apoio de um contador especializado é um investimento inteligente para a estabilidade e o crescimento sustentável de sua atuação como dentista PJ.