A abertura de uma empresa pode representar um grande passo na carreira de um psicólogo que deseja atuar de maneira autônoma e profissionalizar seus serviços. Além de trazer benefícios como a regularização das atividades e a possibilidade de emitir notas fiscais, a formalização também permite uma maior previsibilidade financeira e acesso a vantagens fiscais. Neste artigo, abordaremos tudo que você precisa saber sobre a abertura de empresa para psicólogos, desde o entendimento sobre o CNAE até o passo a passo do processo e os impostos envolvidos. Com as informações corretas, abrir sua própria empresa será um processo mais simples e vantajoso.
Por que Abrir uma Empresa para Atuar como Psicólogo?
Abrir uma empresa é um movimento estratégico para o psicólogo que deseja alcançar maior profissionalismo e segurança em sua atuação. Ao formalizar seu trabalho, ele se torna apto a emitir notas fiscais, o que é essencial para atender a empresas e convênios, e transmite uma imagem de credibilidade aos seus pacientes. Além disso, ter uma empresa registrada possibilita enquadrar-se no Simples Nacional, um regime tributário simplificado que pode reduzir significativamente os encargos tributários.
Outro ponto positivo é o planejamento financeiro. Com a formalização, o psicólogo consegue separar suas finanças pessoais das profissionais, o que facilita o controle de receitas e despesas e possibilita uma gestão mais eficiente. A formalização também abre portas para financiamentos e investimentos em capacitação e infraestrutura, contribuindo para o crescimento da carreira e da clínica.
O que é CNAE e Qual o Melhor para Psicólogo
O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é uma forma de padronizar e identificar as atividades econômicas exercidas no Brasil. Cada atividade possui um código específico, que define como a empresa será classificada para efeitos fiscais e tributários. Para psicólogos que desejam formalizar sua atuação, escolher o CNAE correto é crucial para evitar problemas legais e garantir o enquadramento mais vantajoso.
O código CNAE mais apropriado para psicólogos é 8650-6/01 – Atividades de psicologia e psicanálise. Este código abrange os profissionais que oferecem serviços de atendimento psicológico e/ou psicanalítico, tanto em consultório próprio quanto em atendimentos online. Com o CNAE 8650-6/01, o psicólogo pode se enquadrar no regime do Simples Nacional, especificamente no Anexo III, o que permite uma tributação reduzida e simplificada.
A escolha do CNAE correto facilita a regularização da empresa, garante conformidade com as normas do setor e assegura que o profissional possa usufruir de todos os benefícios fiscais permitidos para sua atividade.
Psicólogo pode ser MEI?
O psicólogo não pode ser MEI porque sua atividade, de acordo com o CNAE, não está inclusa nas atividades permitidas para esse regime. Profissionais da saúde, como psicólogos, médicos e dentistas, exercem atividades regulamentadas que exigem qualificações específicas e registro em conselhos profissionais, o que impede o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). Além disso, o limite de faturamento anual do MEI, atualmente de R$ 81.000,00, muitas vezes não é suficiente para suportar a estrutura de um consultório psicológico.
Por isso, para formalizar suas atividades como Pessoa Jurídica, o psicólogo precisa optar por outra modalidade, como uma Microempresa (ME), o que permite a adesão ao Simples Nacional. Esse regime simplifica a tributação e oferece condições fiscais mais vantajosas para o psicólogo PJ, permitindo que ele atue de forma regularizada e tenha acesso a benefícios como emissão de nota fiscal e maior flexibilidade de atuação.
Qual o Passo a Passo para Abrir Sua Empresa
Para abrir uma empresa como psicólogo, é importante seguir um passo a passo detalhado que garanta a regularização da atividade e a adequação às exigências legais. Veja os passos essenciais para formalizar sua atuação como psicólogo empreendedor:
Defina o CNAE Correto: Escolha o código 8650-6/01 – Atividades de psicologia e psicanálise, que é o indicado para o exercício da psicologia e permite o enquadramento no Simples Nacional.
Escolha o Tipo Jurídico da Empresa: Analise as opções de tipos empresariais, como o MEI (Microempreendedor Individual, caso aplicável), Empresário Individual, ou a Sociedade Limitada Unipessoal (LTDA Unipessoal). A escolha dependerá do porte desejado para a empresa e das exigências específicas da área de psicologia.
Crie o Contrato Social ou Declaração de Empresário: No caso de LTDA Unipessoal, será necessário um contrato social; para Empresário Individual, uma declaração simples basta. Esse documento formaliza a constituição da empresa e define suas atividades.
Registre a Empresa na Junta Comercial: Leve o contrato social ou declaração de empresário até a Junta Comercial do estado para registrar a empresa e obter o CNPJ, documento necessário para operar de forma regular.
Solicite a Inscrição Municipal e o Alvará de Funcionamento: Na prefeitura, faça a inscrição municipal e solicite o alvará de funcionamento, documentos exigidos para o exercício da atividade no endereço desejado.
Cadastre-se no Simples Nacional: Concluída a formalização, inscreva-se no Simples Nacional para garantir um regime tributário mais vantajoso. Essa inscrição pode ser feita diretamente pelo portal do Simples Nacional.
Seguir esse passo a passo é essencial para garantir que a empresa funcione dentro das normas legais, possibilitando ao psicólogo um exercício profissional tranquilo e sem problemas fiscais.
Como e Por Que o Psicólogo Deve Emitir Nota Fiscal
A emissão de nota fiscal é essencial para o psicólogo PJ, pois, além de formalizar a prestação dos serviços e assegurar o recolhimento correto dos impostos, dispensa a necessidade de emissão de recibos. A nota fiscal substitui o recibo, simplificando o processo e garantindo a regularidade do profissional diante do Fisco.
Emitir notas fiscais proporciona segurança jurídica, facilita a prestação de contas e contribui para uma relação mais profissional e transparente com os clientes. Além disso, para atender convênios e empresas, que frequentemente exigem a formalização do serviço, a nota fiscal é um requisito indispensável. Abaixo estão os passos necessários para realizar a emissão:
Cadastro na Prefeitura: Cada município possui um sistema próprio para a emissão de notas fiscais. O psicólogo deve realizar seu cadastro no portal da prefeitura de sua cidade, onde geralmente são solicitados documentos como o contrato social e o CNPJ.
Tipo de Nota Fiscal: O psicólogo PJ deve emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), adequada para atividades de prestação de serviços, como a psicologia.
Emissão da Nota Fiscal: Após o cadastro, o psicólogo acessa o sistema, preenche as informações do cliente, descreve o serviço e insere o valor cobrado. A nota fiscal eletrônica é então gerada e pode ser enviada diretamente ao cliente por e-mail.
Armazenamento das Notas Fiscais: Guardar todas as notas emitidas é essencial para manter a organização contábil e facilitar o cálculo de impostos. Esses documentos devem ser mantidos pelo período exigido por lei para fins de fiscalização.
Emitir nota fiscal regularmente não apenas elimina a necessidade de emitir recibos, mas também fortalece a imagem do psicólogo como um profissional confiável e em conformidade com a legislação.
Quanto Paga de Imposto no Simples Nacional
Ao optar pelo Simples Nacional, o psicólogo passa a contar com um regime tributário simplificado, onde vários tributos são unificados em uma única guia de pagamento mensal, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Esse regime é uma escolha vantajosa, pois simplifica o processo de pagamento de impostos e, dependendo do faturamento e da categoria em que o psicólogo se enquadra, pode reduzir a carga tributária.
Para atividades de psicologia, o CNAE 8650-6/01 – Atividades de psicologia e psicanálise permite o enquadramento no Anexo III do Simples Nacional. Nesse anexo, a alíquota inicial é de 6% sobre o faturamento mensal bruto para empresas que possuem um faturamento anual de até R$ 180.000,00. A alíquota pode variar conforme o faturamento, aumentando gradativamente em faixas percentuais até um teto de 33%, conforme o faturamento anual cresce.
O cálculo do imposto no Simples Nacional leva em conta o fator R (percentual de despesas com folha de pagamento em relação ao faturamento). Se o psicólogo mantiver uma folha de pagamento regular e com despesas representativas, ele poderá se manter no Anexo III, o que reduz o impacto da tributação.
Esse regime proporciona ao psicólogo uma gestão tributária mais simples e uma carga fiscal reduzida, especialmente ao comparar com regimes tradicionais de tributação.
Passo a Passo para Abrir a Empresa do Psicólogo
Defina o CNAE Correto: Para atuar como psicólogo, escolha o código 8650-6/01 – Atividades de psicologia e psicanálise. Esse código é o mais adequado para a profissão e permite o enquadramento no Simples Nacional.
Escolha o Tipo Jurídico da Empresa: Avalie as opções de tipos empresariais, como: Empresário Individual ou Sociedade Limitada Unipessoal (LTDA Unipessoal). A escolha depende do porte e das particularidades do consultório.
Prepare o Contrato Social ou Declaração de Empresário: Para LTDA Unipessoal, é necessário elaborar um contrato social. Para Empresário Individual, uma declaração simples será suficiente. Esse documento oficializa a empresa e detalha suas atividades.
Registro na Junta Comercial: Leve o contrato social ou a declaração de empresário à Junta Comercial do estado para registrar a empresa e obter o CNPJ, o que permite a emissão de notas fiscais e a regularização.
Solicite a Inscrição Municipal e Alvará de Funcionamento: Na prefeitura, realize a inscrição municipal e solicite o alvará de funcionamento, documento indispensável para a atividade no local definido.
Cadastro no Simples Nacional: Com o CNPJ em mãos, inscreva a empresa no Simples Nacional para garantir o regime tributário simplificado, que reduz e unifica tributos.
Registro no CRP (Conselho Regional de Psicologia): Finalmente, regularize a empresa junto ao CRP, garantindo que seu consultório ou empresa esteja devidamente registrado no órgão responsável pela profissão. O registro no CRP é obrigatório para assegurar a conformidade com as normas e regulamentações do setor.
Seguindo esse passo a passo, você poderá abrir sua empresa de forma segura, atuando com regularidade e aproveitando os benefícios fiscais e operacionais.
Conclusão:
Formalizar uma empresa como psicólogo traz inúmeros benefícios, como a possibilidade de emitir notas fiscais, a simplificação na gestão financeira e o acesso a um regime tributário mais vantajoso, como o Simples Nacional. Esse processo não só aumenta a credibilidade do profissional perante clientes e convênios, mas também permite uma separação clara entre finanças pessoais e profissionais, contribuindo para um crescimento mais estruturado e organizado da carreira.
Contar com uma assessoria contábil especializada é essencial para que o psicólogo escolha a melhor estrutura jurídica, o CNAE mais adequado e tenha todo o suporte necessário para regularizar sua empresa e atender às exigências dos órgãos reguladores. Um contador experiente auxilia em cada etapa, desde a escolha do regime tributário até o acompanhamento contábil e fiscal, oferecendo segurança e tranquilidade para o profissional focar em seu atendimento e desenvolvimento profissional.
Se você é psicólogo e está buscando abrir sua própria empresa, entre em contato com uma contabilidade especializada para garantir uma formalização tranquila e otimizada, assegurando todos os benefícios e a conformidade legal.